Reajuste plano de saúde coletivo 2017

Existe um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que pode mudar a maneira como são reajustados os planos de saúde coletivos, que são a maior parte do mercado. O reajuste é feito por livre negociação entre empresas e operadoras. A proposta é que eles passem a ser examinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os aumentos dos planos individuais. Atualmente, a forma de reajuste de plano de saúde empresarial não segue nenhuma regulamentação.

A proposta original, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), exigiria uma alteração na lei que criou a ANS. O relator do texto na CAS, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), apresentou um substituto que requer somente a alteração de uma lei sobre as regras dos planos de saúde.

A discussão ocorre em um cenário de quedas contínuas no número de beneficiários. Em três anos, mais de três milhões de pessoas deixaram de ter planos. Os especialistas destacam que o setor está sendo afetado pelo desempenho do mercado de trabalho, já que 66% dos usuários são de planos empresariais. Em 2017, 281,6 mil pessoas deixaram de poder ter acesso à saúde suplementar.

É necessário que a ANS verifique os percentuais e os deixe mais próximos dos estipulados para planos de saúde individuais. No ano passado, os aumentos chegaram ao patamar de 40% acima da inflação.

— O número de ações discutindo os reajustes por sinistralidade está aumentando de forma continua, por causa das condições financeiras dos beneficiários para arcar com valores tão elevados de reajustes de planos de saúde coletivos.

— Nos contratos coletivos, a ANS não age em situações de reajustes de preço e cancelamento de contrato. Por isso, há rescisão de apenas um lado de contratos, de uma hora para outra, há imposição de aumentos não previstos com clareza em contrato e há ocorrência de reajustes por sinistralidade. Tudo isso sem justificativa ou acompanhamento da agência reguladora. 

O argumento de que a ANS não deveria intervir no reajuste leva em conta que a negociação nos contratos coletivos é feita entre duas pessoas jurídicas, o que permitiria igualdade de forças, não havendo necessidade a intervenção da agência.

As operadoras de planos de saúde alegam que a ANS vem, consistentemente, ampliando os procedimentos obrigatórios aos planos, o que leva a um maior custo para a operadora, que acaba repassando para o cliente.

Algumas operadoras já percebem a necessidade de serem mais pró-ativos na gestão da saúde, criando clínicas e hospitais próprios de atendimento. Essa é uma forma de adicionar serviços para os conveniados, com um custo menor para a operadora. É possível conseguir planos de saúde baratos com características mais simples, como o plano de saúde hospitalar ou mesmo planos com coparticipação.

Uma forma eficaz de diminuir o custo dos planos que sofrem reajuste, é fazendo a alteração para um plano de outra operadora, mas com a mesma qualidade. Recomendamos o nosso guia dos melhores planos de saúde, pois a concorrência entre empresas leva a um maior número de opções e assim você encontra o plano certo. Caso você tenha dúvidas sobre como diminuir seus custos com planos de saúde, fale conosco.